Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Para TJ, há custas na execução de sentença

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado